Resolva MaisDireito administrativo
Acumulação de cargos e funções 9 Exercícios
Agentes públicos e lei 8.112 de 1990 4618 Exercícios
- Acumulação de cargos e funções
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Associação sindical e direito de greve
- Cargo emprego função
- Cargo emprego função (2)
- Cargo emprego função (3)
- Concurso público
- Decreto nº 6.170 de 2007 e portaria nº 424 de 2016 - transferência de recursos da união mediante convênios e contratos de repasse
- Estabilidade e vitaliciedade
- Poderes da administração
- Provimento e vacância
- Provimento e vacância (2)
- Regime jurídico administrativo
- Regime previdenciário
- Responsabilidades do servidor
- Responsabilidades do servidor (2)
- Responsabilidades do servidor (3)
- Serviços públicos
- Sistema constitucional de remuneração
Atos administrativos 3909 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Atos administrativos
- Atos administrativos em espécie
- Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade imperatividade autoexecutoriedade e tipicidade
- Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade imperatividade autoexecutoriedade e tipicidade (2)
- Bens públicos
- Bens públicos na administração pública
- Conceito e classificação dos atos administrativos
- Conceito e classificação dos atos administrativos (2)
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Contratos administrativos
- Controle administrativo judicial e legislativo
- Controle da administração pública
- Decreto nº 6.170 de 2007 e portaria nº 424 de 2016 - transferência de recursos da união mediante convênios e contratos de repasse
- Entidades paraestatais ou terceiro setor
- Existência validade e eficácia do ato administrativo
- Extinção dos atos administrativos
- Intervenção do estado na propriedade
- Lei nº 8.112-1990 - regime jurídico dos servidores públicos federais
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Organização da administração pública
- Poderes da administração
- Princípios da administração pública
- Processo administrativo - lei 9.784/99
- Processo administrativo - lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021
- Regime jurídico administrativo
- Requisitos do ato administrativo – competência finalidade forma motivo e objeto
- Responsabilidade civil do estado
- Serviços públicos
- Teoria das nulidades
- Teoria das nulidades (2)
- Teoria dos motivos determinantes
Atos de improbidade administrativa e suas sanções 14 Exercícios
Bens públicos 458 Exercícios
Bens públicos na administração pública 257 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Aquisição e alienação dos bens públicos
- Bens públicos em espécie
- Bens públicos na administração pública
- Conceito classificação afetação e desafetação
- Princípios da administração pública
- Regime jurídico: prerrogativas e garantias
- Regime jurídico administrativo
- Serviços públicos
- Utilização dos bens públicos
Cargo emprego função 11 Exercícios
Conceitos iniciais de direito administrativo 249 Exercícios
Contratos administrativos 2342 Exercícios
- Cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro
- Cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro (2)
- Cláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro – lei nº 14.133 de 2021
- Conceito e características
- Conceito e características (2)
- Conceito e característica – lei nº 14.133 de 2021
- Contratos administrativos
- Contratos administrativos – lei nº 14.133 de 2021
- Duração extinção inexecução sanções e responsabilidade
- Duração extinção inexecução sanções e responsabilidade (2)
- Duração extinção inexecução sanções e responsabilidade – lei nº 14.133 de 2021
- Improbidade administrativa - lei 8.429/92
- Lei nº 14.133 de 2021
- Licitações e lei nº 14.133 de 2021
- Pregão - lei 10.520/2002
Controle da administração pública 1215 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Bens públicos
- Conceito e classificação
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Contratos administrativos
- Controle administrativo judicial e legislativo
- Controle administrativo judicial e legislativo (2)
- Controle da administração pública
- Gestão de competências
- Improbidade administrativa - lei 8.429/92
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Organização da administração pública
- Princípios da administração pública
- Processo administrativo - lei 9.784/99
- Processo administrativo - lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021
- Regime jurídico administrativo
- Serviços públicos
- Tribunais de contas
Dispensa de licitação 5 Exercícios
Diversos 407 Exercícios
- Administração direta
- Administração indireta
- Agências reguladoras
- Associação sindical e direito de greve
- Atos administrativos em espécie
- Autarquias
- Competência finalidade forma motivo e objeto
- Conceito classificação afetação e desafetação
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades
- Conceito e características
- Conceito e classificação dos atos administrativos
- Conceito e classificação dos serviços públicos
- Concessão e permissão
- Concurso público
- Contratação direta
- Controle administrativo judicial e legislativo
- Definições gerais direitos e deveres dos administrados
- Demais aspectos da lei 9.784/99
- Demais disposições da lei 8.429/92
- Disposições gerais da improbidade administrativa
- Diversos
- Estabilidade e vitaliciedade
- Extinção dos atos administrativos
- Inexigibilidade de licitação
- Início e interessados no processo administrativo delegação e avocação de competências
- Legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência
- Lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares
- Lei nº 13.303 de 2016
- Limitação administrativa
- Modalidades e critérios de julgamento
- Noções gerais e desapropriação
- Objeto e obrigatoriedade da licitação
- Poder de polícia
- Poder vinculado e discricionário
- Presunção de legitimidade imperatividade autoexecutoriedade e tipicidade
- Princípios das licitações
- Princípios dos serviços públicos
- Rdc - regime diferenciado de contratações - lei nº 12.462 de 2011
- Regime previdenciário
- Responsabilidade do estado por atos omissivos
- Responsabilidade do estado por obras públicas atos legislativos e atos judiciais
- Teoria das nulidades
- Tombamento
Entidades paraestatais ou terceiro setor 340 Exercícios
Improbidade administrativa 3321 Exercícios
- Atos de improbidade administrativa e suas sanções
- Atos de improbidade administrativa e suas sanções (2)
- Atos de improbidade administrativa e suas sanções (3)
- Atos de improbidade administrativa e suas sanções (4)
- Demais disposições da lei 8.429/92
- Disposições gerais
- Disposições gerais da improbidade administrativa
- Lei 8.429/92
- Lei nº 8.429 de 1992 e lei nº 14.230 de 2021
Intervenção do estado na propriedade 775 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Bens públicos
- Bens públicos na administração pública
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Entidades paraestatais ou terceiro setor
- Intervenção do estado na propriedade
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Limitação administrativa
- Noções gerais e desapropriação
- Ocupação temporária
- Parcerias público-privadas
- Princípios da administração pública
- Regime jurídico administrativo
- Requisição administrativa
- Servidão administrativa
- Serviços públicos
- Tombamento
Lei 10.520/2002 11 Exercícios
Licitações e lei 8.666 de 1993. 8264 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Anulação e revogação
- Bens públicos
- Bens públicos na administração pública
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades (2)
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades (3)
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Contratos administrativos
- Crimes na lei de licitações
- Decreto nº 6.170 de 2007 e portaria nº 424 de 2016 - transferência de recursos da união mediante convênios e contratos de repasse
- Dispensa de licitação
- Dispensa de licitação (2)
- Improbidade administrativa - lei 8.429/92
- Improbidade administrativa - lei nº 8.429 de 1992 e lei nº 14.230 de 2021
- Inexigibilidade de licitação
- Licitação nas empresas estatais - lei nº 13.303 de 2016 - estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Licitações e lei nº 14.133 de 2021
- Objeto e obrigatoriedade da licitação
- Parcerias público-privadas
- Pregão - lei 10.520/2002
- Pregão - lei 10.520/2002 (2)
- Pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares
- Princípios da administração pública
- Princípios das licitações
- Princípios das licitações (2)
- Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital habilitação classificação homologação e adjudicação
- Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital habilitação classificação homologação e adjudicação (2)
- Rdc - regime diferenciado de contratações - lei nº 12.462 de 2011
- Recursos administrativos
- Recursos administrativos em licitações
- Regime jurídico administrativo
- Serviços públicos
- Sistema de registro de preços - decreto n° 7.892 de 2013
- Tipos e modalidades – concorrência tomada de preços convite concurso e leilão
- Tipos e modalidades – concorrência tomada de preços convite concurso e leilão (2)
- Tipos e modalidades – concorrência tomada de preços convite concurso e leilão (3)
- Tipos e modalidades – concorrência tomada de preços convite concurso e leilão (4)
Licitações e lei nº 14.133 de 2021 731 Exercícios
- Agentes da licitação
- Alienações e instrumentos auxiliares
- Conceito competência legislativa sujeitos e finalidades em licitações e lei nº 14.133 de 2021
- Contratação direta
- Contratos administrativos – lei nº 14.133 de 2021
- Fases e processo licitatório
- Irregularidades
- Licitações e lei nº 14.133 de 2021
- Modalidades e critérios de julgamento
- Princípios das licitações e lei nº 14.133 de 2021
Organização da administração pública 3515 Exercícios
- Administração direta
- Administração indireta
- Administração indireta (2)
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Agências reguladoras
- Agências reguladoras na organização da administração pública
- Autarquias
- Bens públicos
- Bens públicos na administração pública
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Consórcios públicos
- Contratos administrativos
- Desconcentração e descentralização administrativa
- Empresas públicas e sociedades de economia mista
- Fundações públicas
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Organização da administração pública
- Parcerias público-privadas
- Poderes da administração
- Princípios da administração pública
- Regime jurídico administrativo
- Serviços públicos
- Órgãos públicos
Parcerias público-privadas 336 Exercícios
Poder normativo poder hierárquico e poder disciplinar 5 Exercícios
Poderes da administração 1992 Exercícios
Princípios da administração pública 640 Exercícios
Procedimento licitatório e julgamento das propostas 6 Exercícios
Processo administrativo 2561 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Bens públicos
- Bens públicos na administração pública
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Contratos administrativos
- Definições gerais direitos e deveres dos administrados
- Definições gerais direitos e deveres dos administrados (2)
- Demais aspectos da lei 9.784/99
- Demais aspectos da lei 9.784/99 (2)
- Entidades paraestatais ou terceiro setor
- Improbidade administrativa - lei nº 8.429 de 1992 e lei nº 14.230 de 2021
- Inquérito administrativo - pad
- Intervenção do estado na propriedade
- Início e interessados no processo administrativo delegação e avocação de competências
- Início e interessados no processo administrativo delegação e avocação de competências (2)
- Lei 9.784/99
- Lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Organização da administração pública
- Parcerias público-privadas
- Poderes da administração
- Princípios da administração pública
- Recursos administrativos
- Recursos administrativos no processo administrativo
- Regime jurídico administrativo
Provimento e vacância 12 Exercícios
Regime jurídico administrativo 1649 Exercícios
- Conceito de administração pública
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Contratos administrativos
- Improbidade administrativa - lei 8.429/92
- Improbidade administrativa - lei nº 8.429 de 1992 e lei nº 14.230 de 2021
- Poderes da administração
- Princípios - contraditório e ampla defesa e segurança jurídica
- Princípios - legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência
- Princípios - legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência (2)
- Princípios - legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência (3)
- Princípios - proporcionalidade razoabilidade motivação autotutela e outros princípios
- Regime jurídico administrativo
Regime jurídico dos servidores públicos federais 2389 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990 (2)
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990 (3)
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990 (4)
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990 (5)
- Controle da administração pública
- Intervenção do estado na propriedade
- Lei nº 8.112-1990
- Organização da administração pública
- Princípios da administração pública
- Processo administrativo - lei 9.784/99
- Processo administrativo - lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021
- Responsabilidade civil do estado
Responsabilidade civil do estado 1408 Exercícios
- Agentes públicos e lei 8.112 de 1990
- Bens públicos
- Controle da administração pública
- Evolução da responsabilidade civil estatal - teoria da irresponsabilidade teorias civilistas e teorias publicistas
- Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
- Improbidade administrativa - lei 8.429/92
- Intervenção do estado na propriedade
- Licitações e lei 8.666 de 1993.
- Organização da administração pública
- Poderes da administração
- Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado
- Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado (2)
- Princípios da administração pública
- Processo administrativo - lei 9.784/99
- Regime jurídico administrativo
- Reparação do dano ação de indenização ação regressiva e prescrição.
- Responsabilidade civil do estado
- Responsabilidade do estado por atos omissivos
- Responsabilidade do estado por obras públicas atos legislativos e atos judiciais
- Serviços públicos
Responsabilidades do servidor 21 Exercícios
Serviços públicos 1377 Exercícios
- Conceito classificação afetação e desafetação
- Conceito e classificação dos serviços públicos
- Conceitos iniciais de direito administrativo - histórico funções de estado e fontes
- Contratos administrativos
- Delegação dos serviços públicos - concessão e permissão
- Delegação dos serviços públicos - concessão e permissão (2)
- Direito e obrigações dos usuários
- Princípios dos serviços públicos
- Regime jurídico administrativo
- Serviços públicos
Sistema constitucional de remuneração 5 Exercícios
Tipos e modalidades 7 Exercícios
Transferência de recursos da união mediante convênios e contratos de repasse 125 Exercícios
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